10/09/2025 15:35

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003424-40.2018.8.26.0157 (processo principal 1001035-02.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edilson José Freire -

Vistos.

Pág. 203: Por primeiro, antes mesmo de apreciar o mérito propriamente dito de tal pleito, insta salientar que é de conhecimento desta magistrada o ajuizamento, aos 02 de maio de 2024, de ação de Inventário distribuída ao MM.

Juízo de Direito da 2ª Vara Cumulativa desta Comarca de Cubatão-SP, a qual trata justamente da sucessão por vocação hereditária em razão do falecimento (aos 15/02/2024) do ora co-executado Joaquim Quintiniano Sobrinho.

Não obstante, interessante mencionar - também - o fato de que a parte aqui exequente já tem conhecimento acerca de tal circunstância posto haver peticionado naqueles autos, aos 03/04/2025 (consoante verificado nesta data junto ao Sistema SAJ do E.

TJSP), requerendo tanto o desarquivamento daquele feito quanto, ainda, a remoção da inventariante ali anteriormente nomeada e substituindo-a pelo ora Exequente, salientando-se apenas que aquele feito encontra-se atualmente suspenso até que efetivamente apreciado o mérito de tal pleito (remoção e substituição de inventariante).

Nessa esteira, considerando a inexistência (até o presente momento) de prova cabal do ajuizamento de respectivo incidente de habilitação em relação ao presente feito bem como, ainda, a teor do disposto nos arts. 110 e 313, §§ 1º e 2º, caput e inciso I, todos do CPC, suspendo excepcionalmente o trâmite deste incidente processual de cumprimento de sentença por até 06 (seis) meses nos termos dos arts. 689 e seguintes daquele referido Diploma Legal.

Sem prejuízo, concedo prazo de até 05 (cinco) dias para que o Exequente, querendo, pleiteie nestes próprios autos as necessárias providências no sentido de que seja realizada a necessária citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.

Certificado eventual silêncio da parte credora, tornem conclusos para decisão que couber.

Cumpra-se.

Intimem-se. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), LEANDRO MARTINS ARAUJO (OAB 313094/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:44

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
21/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:07

Ato ordinatório
27/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
16/12/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
11/10/2024 13:18

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 10:22

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 04:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:32

Expedição de Carta.
20/02/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 10:28

Ato ordinatório
22/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 10:24

Expedição de Mandado.
10/10/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:21

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 09:34

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:36

Expedição de Mandado.
26/01/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 11:53

Conclusos para decisão
19/09/2022 12:13

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 12:29

Ato ordinatório
13/09/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 12:03

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
12/08/2022 11:45

Conclusos para decisão
01/08/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 11:19

Ato ordinatório
29/07/2022 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2022.
28/11/2021 07:47

Suspensão do Prazo
22/11/2021 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2021 18:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2021 08:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2021 22:06

Proferido Despacho
06/07/2021 21:29

Conclusos para despacho
06/07/2021 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 22:09

Decisão
30/06/2021 17:27

Conclusos para despacho
15/06/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2021 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2021 15:48

Ato ordinatório
16/04/2021 00:18

Suspensão do Prazo
08/04/2021 10:13

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2021 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021 16:15

Ato ordinatório
05/11/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 11:36

Bloqueio/penhora on line
23/07/2020 20:22

Conclusos para decisão
13/07/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2020 11:05

Ato ordinatório
24/06/2020 11:03

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2020 04:32

Suspensão do Prazo
07/04/2020 21:10

Suspensão do Prazo
23/03/2020 21:32

Suspensão do Prazo
18/03/2020 04:00

Suspensão do Prazo
13/03/2020 10:30

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2020 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2020 21:26

Decisão
15/01/2020 17:00

Conclusos para despacho
26/12/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 10:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2019 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2019 18:10

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
18/11/2019 10:03

Conclusos para decisão
01/11/2019 15:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2019 15:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 12:15

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2019 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2019 11:01

Ato ordinatório
29/07/2019 22:12

Suspensão do Prazo
13/06/2019 11:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2019 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2019 16:53

Decisão
08/03/2019 17:59

Conclusos para decisão
08/03/2019 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 10:54

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2019 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2019 18:58

Recebida a Petição Inicial
26/02/2019 11:10

Conclusos para decisão
09/11/2018 13:55

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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