12/09/2025 21:01

Acórdão registrado
12/09/2025 18:09

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Não-Provimento
10/09/2025 09:30

Julgado
29/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001127-31.2023.8.26.0363 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo - Apelado: José Carlos Caetano - Apelada: Marili Alexandrino Caetano - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

SALA 509 Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 37 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Sergio Eduardo Salvino Quintiliano (OAB: 324650/SP) - Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP) - Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) - Liberdade
28/08/2025 13:57

Ato ordinatório
28/08/2025 12:46

Inclusão em Pauta
08/08/2025 15:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:18

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 14:42

Despacho
29/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 14:37

Processo Cadastrado
15/04/2025 13:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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