12/09/2025 15:33

Prazo
06/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503075-80.2024.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Cleyton Amorim de França Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo, e, de ofício, corrigiram erro material havido na parte dispositiva da r. sentença, para fazer constar a capitulação correta da condenação, artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, e no artigo 304 c.c. artigo 297, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.

V.U. - - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - 10º Andar
25/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:19

Acórdão registrado
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 12:05

Julgado virtualmente
21/08/2025 20:28

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 23:44

Conclusos para decisão
20/08/2025 22:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2025 17:26

Despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:27

Distribuído por sorteio
30/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:21

Documento Finalizado
30/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:21

Prazo
23/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 16:59

Vista
20/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/05/2025 11:48

Processo Cadastrado
16/05/2025 15:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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