12/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 17:20

Despacho
10/09/2025 16:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 16:09

Recebidos os autos do MP
10/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1509131-80.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jefferson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana de Oliveira Pereira (OAB: 468348/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:56

Recurso Especial
01/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 16:59

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 17:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:13

Prazo
01/07/2025 06:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/06/2025 23:06

Acórdão registrado
18/06/2025 21:39

Julgado virtualmente
17/06/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
16/06/2025 23:02

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
24/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 14:59

Documento Finalizado
05/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 15:02

Despacho
12/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:44

Recebidos os autos do MP
08/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio
03/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:57

Documento Finalizado
26/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:25

Prazo
20/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:27

Vista
15/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/08/2024 11:17

Processo Cadastrado
14/08/2024 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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