08/09/2025 16:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (LMECEJ01 para LEME02CIV01)
08/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:54

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 2 - 11/11/2025 15:15
08/09/2025 10:31

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (LEME02CIV01 para LMECEJ01)
08/09/2025 09:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LEME03CIV01 para LEME02CIV01)
08/09/2025 09:25

Redistribuído por sorteio - (LEME02CIV01 para LEME03CIV01)
08/09/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ARAUJO TORRES CORREA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/09/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/09/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:15

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 16
04/09/2025 16:15

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 16
04/09/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 16
04/09/2025 16:15

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:01

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:01

Juntada de Petição
04/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 4000549-84.2025.8.26.0318/SPAUTOR: LUIZ ARAUJO TORRES CORREA FILHOADVOGADO(A): PRISCILLA OLIVA FAINGEZICHT (OAB SP337856)DESPACHO/DECISÃOAssim, observando o que dispõe o CDC em seu art. 104-A, deverá o autor EMENDAR A INICIAL, juntando aos autos plano de pagamento, individualizado por contrato, conforme preconiza a lei, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, em que pese a condição financeira alegada, por ora, para sua apreciação, deverá a autora colacionar nos autos, no prazo da emenda, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópias dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade, dos últimos três meses; b) cópias dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses e, c) cópias de suas três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou extratos de que não as apresentou, os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou "https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/".

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), sem nova intimação. Int.
03/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:30

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 9
03/09/2025 17:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 15:51

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:13

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 18:36

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ARAUJO TORRES CORREA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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