03/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1008146-26.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008146-26.2025.8.26.0361; Gratificações de Atividade; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ediel Santos de Siqueira; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
26/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/08/2025 11:05

Recebido o recurso
22/08/2025 16:07

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:29

Mudança de Magistrado
11/07/2025 07:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/07/2025 09:45

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:44

Mudança de Magistrado
04/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/06/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4007221-41.2025.8.26.0114

Vinicius Amaral Bueno da Costa

Brb - Banco de Brasilia S/A

Advogado: Igor Paiva Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1006266-22.2024.8.26.0009

Valter Antonio Figueiredo

Antonio Pedro de Figueiredo

Advogado: Luis Antonio Goncalves Galente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 4007401-57.2025.8.26.0114

Teresinha Feliciano Pereira de Moraes

Axa Seguros S/A.

Advogado: Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1001799-96.2016.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Samuel de Araujo Cabelereiros ME

Advogado: Elcio Montoro Fagundes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2016 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1001814-39.2024.8.26.0115

Sarah Cristine da Silva Castro

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Samuel Gatera Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 18:34

Exibir Processo