10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 16:36

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002515-96.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - James Rocha de Moraes -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Int. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2025 11:00

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
04/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:17

Julgada Procedente a Ação
22/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
02/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:16

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:16

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/09/2024 14:11

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001799-96.2016.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Samuel de Araujo Cabelereiros ME

Advogado: Elcio Montoro Fagundes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2016 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1001814-39.2024.8.26.0115

Sarah Cristine da Silva Castro

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Samuel Gatera Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1026639-85.2025.8.26.0576

Juliano Rodrigo Ferraz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1026639-85.2025.8.26.0576

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Juliano Rodrigo Ferraz

Advogado: Thiago Pereira Sarante

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1002515-96.2024.8.26.0471

Fazenda do Estado de Sao Paulo

James Rocha de Moraes

Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 11:02

Exibir Processo