03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001406-32.2023.8.26.0493 (processo principal 0003184-52.2014.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nair Maria de Jesus Rodrigues - Intime-se o(a) procurador da exequente para que informe se isento(a)(s) de Imposto de Renda - IR, apresentando, se caso for, Declaração de Isenção de Imposto de Renda, nos moldes da IN RFB nº 1548/2015 e a Lei nº 7.115/83, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106.

Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: SERGIO LUIZ ALVES (OAB 290676/SP), ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/SP)
05/08/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2024 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2024 08:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/02/2024 08:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/02/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 16:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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