18/10/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:38

Recebidos os autos
27/09/2023 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Domingos de Oliveira Santos (OAB 430928/SP) Processo 0003834-03.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: VINICIUS KAUE PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.

Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.

Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).

Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão.

Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.

São José dos Campos, 23 de agosto de 2023.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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