TJSP - 0019343-30.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019343-30.2025.8.26.0996 (processo principal 7004979-04.1998.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - CLEITON RODRIGO PINTO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP) -
04/09/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
04/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:56
Mantida a Decisão Anterior
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04/09/2025 08:25
Conclusos para decisão
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03/09/2025 16:47
Conclusos para despacho
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03/09/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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