26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001116-06.2007.8.26.0581 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: Bayer S/A - Apelado: Cooperativa de Cafeicultores da Zona de São Manuel - Magistrado(a) Salles Vieira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - “APELAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DUPLICATAS MERCANTIS EXTINÇÃO DA AÇÃO DESISTÊNCIA ÔNUS SUCUMBENCIAIS I SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VIII, DO NCPC RECURSO DA EXEQUENTE II EXEQUENTE QUE TEM O DIREITO DE DESISTIR TOTAL OU PARCIALMENTE DA AÇÃO, BEM COMO DE APENAS ALGUMAS DAS MEDIDAS EXECUTIVAS PRINCÍPIO DA LIVRE DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO - III - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO APÓS CITAÇÃO CONSTITUIÇÃO DE PATRONO PELA EXECUTADA, QUE SE MANIFESTOU NOS AUTOS PROFERIDA SENTENÇA COM FUNDAMENTO EM DESISTÊNCIA, AS DESPESAS E OS HONORÁRIOS SERÃO PAGOS PELA PARTE QUE DESISTIU INTELIGÊNCIA DO ART. 90 DO NCPC IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DO ART. 921, §5º, DO NCPC, O QUAL SE REFERE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, À EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM RAZÃO DA CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SENTENÇA MANTIDA - IV - EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU DE RECURSO, MAJORA-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM BASE NO ART. 85, §11, DO NCPC - APELO IMPROVIDO”.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: 79416/SP) - Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP) - Raul Vieira Cunha Rudge (OAB: 156074/SP) - Vinicius Palombarini Antunes (OAB: 286386/SP) - Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - 3º andar
22/08/2025 17:00

Acórdão registrado
22/08/2025 16:37

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Não-Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
19/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:14

Ato ordinatório
05/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:29

Vista
04/08/2025 18:29

Vista
04/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:22

Ato ordinatório
01/08/2025 14:47

Ato ordinatório
11/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 09:15

Despacho
29/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:57

Inclusão em Pauta
24/04/2025 16:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:56

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 14:53

Processo Cadastrado
01/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/04/2025 08:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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