05/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504054-40.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAEL SIMÃO DE SOUZA -

Vistos.

Diante do contido na certidão do oficial de justiça de fl. 104, requisite-se a presença do policial militar Julio Cesar de Souza e Silva a audiência designada para o dia 15/10/2025, às 15h40min, por ter sido arrolado como testemunha de acusação.

Na resposta à acusação apresentada não foram suscitadas preliminares e, quanto ao mérito, a defesa reservou-se ao direito de se pronunciar após a instrução, em sede de alegações finais.

Dessa forma, considerando que, nesta fase inicial, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar a acusação, e ausentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino que o feito prossiga em seus ulteriores termos, conforme já decidido no recebimento da denúncia. 3.

Seguindo, verifico que a defesa não arrolou testemunhas, não havendo providências adicionais a serem adotadas quanto a esse ponto. 4.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15/10/2025,15:40h. 5.

Concedo a gratuidade judiciária, ante a forma de representação processual.

Anote-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à(s) Defesa(s). - ADV: DRIAMAR CARLOS PRIMILA (OAB 488019/SP), SILVIA CRISTINA SOARES (OAB 174727/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:51

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:18

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:18

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:18

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:10

Expedição de Mandado.
26/08/2025 18:00

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:24

Recebida a denúncia
25/08/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 03:40:00, 2ª Vara Criminal.
22/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:00

Juntada de Ofício
22/08/2025 13:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/08/2025 13:34

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:20

Mudança de Magistrado
20/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Denúncia
17/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:14

Juntada de Mandado
01/08/2025 13:02

Evoluída a classe de 279 para 283
01/08/2025 12:27

Expedição de Mandado.
01/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:20

Audiência Realizada Exitosa
01/08/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/07/2025 21:16

Mudança de Magistrado
31/07/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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