TJSP - 1500486-16.2024.8.26.0083

1ª instância - Vara Unica de Aguai

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACKSON DE SOUZA PEREIRA

CPF *90.***.*90-70

Advogados

MAICON MARTINS FLORIANO

OAB: 264546/SP

CPF *96.***.*25-03

IVANA CRISTINA MARTUCCI FREITAS

OAB: 157087/SP

CPF *51.***.*22-50

Terceiro

Partes

ANTONIO DAVID PARREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OSVALDO DE PAULA FILHO

CPF *91.***.*23-03

WILIAM DE ARAUJO PEREIRA

CPF *67.***.*81-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500486-16.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ACKSON DE SOUZA PEREIRA - Fls. 182.

    INTIME-SE pessoalmente o defensor para apresentação das razçoes recursais, no prazo de 08 dias.

    Servirá a presente de mandado. - ADV: IVANA CRISTINA MARTUCCI FREITAS (OAB 157087/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)

  • 25/08/2025 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 12:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 05:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/07/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 14:47

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária

  • 30/06/2025 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 06:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 06:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 17:33

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 14:51

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2025 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 11:59

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 06:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 10:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:30:00, Vara Única.

  • 18/02/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2025 18:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 13/02/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 10:44

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:06

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2024 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 15:42

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 05/12/2024 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 06:41

    Recebida a denúncia

  • 04/12/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 22:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2024 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2024 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 10/10/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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