29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1029746-28.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029746-28.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Eduardo Almirante Dias; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogada: Isabella Figueiredo Jardim Pereira (OAB: 482309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
26/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 23:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:01

Recebido o recurso
03/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
22/06/2025 02:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
01/06/2025 01:12

Suspensão do Prazo
05/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 20:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:14

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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