TJSP - 0006728-29.2014.8.26.0176

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO INACIO DOMINGUES

CPF *54.***.*75-02

Advogados

ANDREIA DE CASSIA DE JESUS MONTEIRO

OAB: 242945/SP

CPF *55.***.*16-98

ZAQUEU DA ROSA

OAB: 284352/SP

CPF *03.***.*95-44

Polo Passivo

Partes

AMELIA CANDIDO GARCIA

ANTONIO GARCIA

CPF *24.***.*17-62

Advogados

IVANETE DE PAULA

OAB: 184996/SP

CPF *73.***.*86-34

Terceiro

Partes

PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIA DA PAZ MORAES ROSA

CPF *79.***.*60-71

PATRIMONIO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO DE EMBU

EAGLES HOMES LTDA

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO

Advogados

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES

OAB: 242150/SP

CPF *91.***.*06-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006728-29.2014.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Antonio Inacio Domingues - ANTONIO GARCIA e outro - EAGLES HOMES LTDA -

    Vistos.

    Fls. 519/523: Indefiro o pedido de reconsideração, porquanto não foram trazidos aos autos fatos novos ou documentos aptos a modificar o entendimento anteriormente firmado.

    Com efeito, o julgado foi claro no que respeita às questões levantadas, certo que toda a matéria foi suficientemente analisada e valorada de acordo com o convencimento fundamentado deste Juiz Desta forma, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho no todo a decisão de fls. 514/516.

    Int. - ADV: ZAQUEU DA ROSA (OAB 284352/SP), ANDREIA DE CASSIA DE JESUS MONTEIRO (OAB 242945/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), IVANETE DE PAULA (OAB 184996/SP), IVANETE DE PAULA (OAB 184996/SP)

  • 20/08/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2024 07:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2024 04:52

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 25/03/2024 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/03/2024 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 09:50

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 25/09/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 14:03

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 12/03/2019 13:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2019 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2019 22:24

    Decisão

  • 10/01/2019 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 16:11

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 10/10/2018 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2018 09:58

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 27/08/2018 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2018 13:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/06/2018 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2018 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2018 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2018 13:56

    Ato ordinatório

  • 09/04/2018 18:41

    Ato ordinatório

  • 09/02/2018 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2018 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2018 09:56

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 31/01/2018 15:01

    Decisão

  • 26/01/2018 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2018 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 00:00

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 14/11/2017 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2017 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2017 13:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 20/07/2017 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2017 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2017 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2017 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2017 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2017 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 16:42

    Recebidos os autos do Perito

  • 26/04/2017 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 05/04/2017 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2017 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2017 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2017 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2016 17:45

    Recebidos os autos do Perito

  • 05/12/2016 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 02/12/2016 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2016 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2016 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2016 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2016 18:30

    Decisão

  • 18/08/2016 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2016 18:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/08/2016 11:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/07/2016 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2016 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2016 18:15

    Ato ordinatório

  • 22/07/2016 18:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2016 16:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/07/2016 14:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 08/06/2016 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2016 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2016 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2016 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2016 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2016 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2016 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2016 16:15

    Decisão

  • 06/11/2015 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2015 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2015 15:34

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2015 15:34

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2015 15:34

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2015 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2015 13:54

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2015 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2015 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2015 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2015 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2015 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2015 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2015 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2015 12:11

    Ato ordinatório

  • 10/04/2015 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2015 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2015 17:39

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2015 17:39

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2015 17:39

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2015 15:49

    Ato ordinatório

  • 06/04/2015 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2015 19:35

    Proferido Despacho

  • 27/01/2015 16:42

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 12/01/2015 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 09/01/2015 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2014 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2014 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2014 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2014 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2014 09:21

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2014 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2014 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2014 10:39

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 06/06/2014 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2014 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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