29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1013691-05.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013691-05.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcio Alexandre da Silva; Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
26/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:12

Recebido o recurso
23/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:40

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 08:45

Mudança de Magistrado
24/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005348-24.2024.8.26.0007

Condominio Residencial Sidney

Eliete de Luna Borges Pereira

Advogado: Luiz Carlos Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1013491-91.2023.8.26.0506

Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...

Juliana Aparecida Adolpho

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1002735-25.2025.8.26.0224

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcia Cristina Docini

Advogado: Cleber Alexandre Mendonca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1002735-25.2025.8.26.0224

Marcia Cristina Docini

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cleber Alexandre Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1004098-25.2025.8.26.0005

Maria do Carmo da Silva

Bf Utilidade Domestica LTDA (Bau da Feli...

Advogado: Erico Rodrigo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 21:35

Exibir Processo