11/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 20:56

Expedição de Certidão.
31/08/2025 20:54

Recebido o recurso
29/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1069567-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ecio Junior da Silva - Nos termos da certidão elaborada pela serventia, concedo improrrogáveis 48 (quarenta e oito) horas para que o recorrente regularize o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Com o decurso do prazo, independentemente de manifestação, certifique-se, tornando os autos conclusos.

Interposição do recurso a partir de 03/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD).

Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais FONTE: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Int. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
25/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 18:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 20:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:24

Julgada improcedente a ação
04/08/2025 12:18

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
02/08/2025 18:39

Não confirmada a citação eletrônica
30/07/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:06

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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