05/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
04/09/2025 14:29

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 14:15

Prazo
26/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017856-29.2022.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Fabio Henrique Fernandes - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 234/237.

São Paulo, 10 de abril de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Selma Cristina de Andrade Villa-chan (OAB: 414846/SP) (Procurador) - Fernando Daniel (OAB: 269873/SP) - 1º andar
20/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:15

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
06/08/2025 14:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:08

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:06

Acórdão registrado
04/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 16:25

Julgado virtualmente
30/05/2025 16:23

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 13:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0862
10/04/2025 13:32

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
26/03/2025 10:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:18

Prazo
10/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:32

Prazo Contrarrazões - 30 Dias
28/01/2025 12:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/01/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:59

Prazo
10/01/2025 14:17

Prazo
21/12/2024 23:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:59

Prazo Intimação - 30 Dias
10/12/2024 09:56

Unificação Pai
10/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:21

Julgado virtualmente
04/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:09

Subprocesso Cadastrado
05/10/2024 01:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:20

Prazo Intimação - 30 Dias
24/09/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/09/2024 19:15

Acórdão registrado
19/09/2024 17:25

Julgado virtualmente
17/09/2024 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
17/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:52

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:09

Distribuído por sorteio
28/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/08/2024 11:10

Processo Cadastrado
19/08/2024 18:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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