13/09/2025 07:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:34

Prazo Intimação - 30 Dias
10/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:25

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0053256-53.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Nathanael Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 14:36

Vista (Contraminuta)
12/08/2025 14:31

Prazo
08/08/2025 16:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:34

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 12:50

Recurso Especial
01/08/2025 12:50

Recurso Especial
12/06/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:22

Prazo Intimação - 30 Dias
07/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:38

Vista (Contrarrazões)
05/03/2025 15:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:16

Prazo
17/02/2025 08:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/02/2025 12:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:51

Prazo Intimação - 30 Dias
14/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:49

Expedido Termo de Intimação
14/02/2025 11:46

Unificação Pai
14/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:23

Julgado virtualmente
06/02/2025 15:23

Julgado virtualmente
01/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:13

Subprocesso Cadastrado
22/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:07

Subprocesso Cadastrado
22/01/2025 12:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:50

Prazo Intimação - 30 Dias
21/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
21/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/12/2024 23:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:01

Acórdão registrado
17/12/2024 14:20

AcórdãoFinalizado
17/12/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:30

Provimento em Parte
16/12/2024 13:30

Julgado
06/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:39

Expedido Termo de Intimação
04/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:14

Prazo Intimação - 10 Dias
29/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:21

Inclusão em Pauta
22/11/2024 19:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/11/2024 19:24

Despacho À Mesa
21/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:15

Expedido Termo de Intimação
18/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:17

Expedido Termo de Intimação
18/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:21

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 09:51

Processo Cadastrado
07/11/2024 14:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017298-97.2024.8.26.0405

Cbfa - Comercial Brasileira de Ferro e A...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo de Pauli Athayde

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 1017298-97.2024.8.26.0405

Cbfa - Comercial Brasileira de Ferro e A...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo de Pauli Athayde

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1127564-33.2023.8.26.0100

Rodrigo Vianna Maia

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Maria Amelia Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1003135-24.2025.8.26.0132

Banco Votorantims/A

Joyce da Mota Filipe

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0053256-53.2012.8.26.0577

Nathanael Rodrigues da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica Regional de Sao Jose ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2012 14:24

Exibir Processo