04/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:53

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:13

Prazo
26/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017298-97.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Comercial Brasileira de Ferro e Aço Ltda - Apelado: Estado de São Paulo -

Vistos.

Fl. 333: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso especial (fls. 289/311) Baixem os autos à Vara de origem.

São Paulo, 22 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Gustavo de Pauli Athayde (OAB: 42164/PR) - Antônio Francisco Correa Athayde (OAB: 8227/PR) - Renata Martins de Olveira (OAB: 73978/PR) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - 1º andar
22/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 12:56

Despacho
11/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:08

Prazo Intimação - 30 Dias
16/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:22

Vista (Contrarrazões)
15/07/2025 10:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:18

Prazo
16/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:10

Expedido Termo de Intimação
16/06/2025 10:02

Unificação Pai
16/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:52

Julgado virtualmente
10/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:09

Prazo Intimação - 10 Dias
03/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:23

Despacho
29/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:06

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 18:22

Subprocesso Unificado ao Principal
14/05/2025 18:01

Acórdão registrado
14/05/2025 15:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/05/2025 13:50

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 13:40

Conclusos para o Relator
08/05/2025 13:39

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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