STJ - 1017106-27.2022.8.26.0053

04/12/2023 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/12/2023 13:54

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/10/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014180/2023

09/10/2023 12:34

Protocolizada Petição 1014180/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 16:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/10/2023 16:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

15/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/09/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO