15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006706-12.2025.8.26.0361 (processo principal 1019585-68.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clevialson da Silva Furtado - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Bruno Machado Miano

Vistos. 1 - F. 31: Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo com a renuncia do valor que excede o pagamento por via RPV, homologo o valor da execução em R$ 16.296,75, atualizado até julho/2025. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/Precatório, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.

Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
08/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006706-12.2025.8.26.0361 (processo principal 1019585-68.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clevialson da Silva Furtado -

Vistos.

Regularize o documento de folha 15, posto que diverge da assinatura lançada na procuração de folha 09.

Regularizados, conclusos.

Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
04/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:29

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
02/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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