STJ - 0001672-73.2015.8.26.0695

17/05/2022 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/05/2022 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

09/11/2021 16:34

Arquivado Definitivamente

25/10/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953074/2021

24/10/2021 17:13

Protocolizada Petição 953074/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 259514/2021 - AgRg

21/10/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0259514 - AgRg no AREsp 1644772 - Publicação prevista para 22/10/2021

15/10/2021 10:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2021 16:31

Conhecido o recurso de LUIS LEONARDO FICHERA GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 259514/2021 - AgRg no AREsp 1644772

09/04/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/04/2021 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324147/2021

09/04/2021 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2021 14:46

Protocolizada Petição 324147/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2021

05/04/2021 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2021 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2021 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/03/2021 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2021 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2021 17:07

Expedição de Ofício nº 030787/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

29/03/2021 18:13

Determinada a distribuição do feito

29/03/2021 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

29/03/2021 14:05

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 579 teve início em 12/03/2020 e término em 16/03/2020, e que a petição n. 259514/2021 (AgRg) foi protocolizada em 26/03/2021.

29/03/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 18.03.2020, após o trânsito em julgado da Decisão de fls. 579/580. No dia 26.03.2021 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Fei

29/03/2021 13:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 259514/2021 (Expediente Avulso)

26/03/2021 20:12

Protocolizada Petição 259514/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2021

18/03/2020 08:46

Transitado em Julgado em 17/03/2020

13/03/2020 14:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 141203/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 14:09

Protocolizada Petição 141203/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2020

11/03/2020 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 19:10

Não conhecido o recurso de LUIS LEONARDO FICHERA GONCALVES

16/01/2020 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2020 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA