11/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021614-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1133603-46.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Tiago Pereira São Leão - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nada a reconsiderar sobre a decisão objeto do agravo.

Fica a devedora intimada a pagar a multa fixada a fls.38, conforme cálculos de fls.76/83, em quinze dias, sob pena de bloqueio de ativos.

Pela injustificável e prolongada recalcitrância no cumprimento de comando judicial, aplico à ré nova multa diária de R$400,00, computada a partir da publicação desta decisão e limitada a R$20.000,00, até que comprove o cumprimento da obrigação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
02/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/01/2025 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2025 22:15

Suspensão do Prazo
22/12/2024 07:57

Suspensão do Prazo
11/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 18:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 18:55

Conclusos para despacho
20/08/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:16

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006032-67.2024.8.26.0291

Jose Geraldo de Oliveira

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1005561-63.2025.8.26.0405

Marcio Abdala

Paulo Rodrigues de Lima

Advogado: Victor Maruyama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0000519-14.2024.8.26.0493

Antonia Batista Ramos

Instituto Nacional de Seguro Social (Ins...

Advogado: Rosinaldo Aparecido Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0150300-23.2013.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Carlos Bortolotti

Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2013 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1002688-23.2017.8.26.0615

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

F.c. Rental Locacao de Maquinas e Veicul...

Advogado: Fernando Tonissi Nishimura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2017 17:14

Exibir Processo