09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002695-11.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.S.R. - A.C.M.S. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o(a) requerente em réplica, bem como acerca de provas a serem produzidas, sob pena de preclusão.

Ofício de folhas 39 da Unidade Gestora Municipal de Educação, informa que a criança tem vaga concedida.

Para efetuar a matrícula, os responsáveis deverão procurar a unidade escolar indicada. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP)
05/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:17

Prazo
12/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/08/2025 15:00

Acórdão registrado
09/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/08/2025 14:33

Julgado virtualmente
08/08/2025 13:42

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 13:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/04/2025 12:01

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 16:37

Processo Cadastrado
25/03/2025 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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