11/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002366-51.2025.8.26.0223 (processo principal 1016533-90.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávio Rodrigues Alves - - Andressa de Mello Rodrigues Alves - DECOLAR.COM LTDA - - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) -

Vistos.

A requerida alega que houve a devolução de valores à parte autora por meio das cartas de cancelamento, de modo que tais valores devem ser devidamente considerados e abatidos do montante total da condenação, conforme documento de fls.21/24.

Outrossim, a fim de se evitar enriquecimento sem causa, esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, se houve estorno dos valores ventilados pela requerida.

Em caso negativo, deverá a parte autora juntar, no mesmo prazo, fatura integral do seu cartão de crédito (Visa Santander final 4439 e final 9931), relativo aos meses de novembro de 2024 e abril de 2025.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), IGOR COELHO SOCIEDADE I.

ADVOCACIA (OAB 9857/MG), IGOR COELHO SOCIEDADE I.

ADVOCACIA (OAB 9857/MG)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:06

Realizado Cálculo
17/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:30

Convertido o Bloqueio em Penhora
30/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:15

Bloqueio/penhora on line
08/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 09:51

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:41

Deferido o Pedido
02/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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