05/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:48

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:46

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:33

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077390-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Peterson Fonseca e outros - Agravado: Networker Telecom Ind.

Com. e Repres.

Ltda. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - FALÊNCIA.

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA.

DECADÊNCIA DO DIREITO DA PARTE AUTORA RECONHECIDA.

FALÊNCIA DECRETADA EM MOMENTO ANTERIOR À LEI Nº 14.112/2020.

PRAZO DE 3 ANOS PARA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE A PARTIR DA VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI.

INTELIGÊNCIA DO ART. 10, §10, DA LEI Nº 11.101/2005.

HABILITAÇÃO INSTAURADA QUANDO JÁ ULTRAPASSADO O PRAZO TRIENAL.

INEXISTÊNCIA DE PEDIDO ANTERIOR DE RESERVA DO CRÉDITO, FATO QUE IMPEDIRIA A DECADÊNCIA.

AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP) - Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP) - Jorge Pecht Souza (OAB: 235014/SP) - Emerson Luis Rossi da Silva (OAB: 278591/SP) - Leonardo Scanavachi (OAB: 315349/SP) - Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) - Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP) - Maria Christina Martins de Oliveira Neves Cordeiro (OAB: 48832/MG) - Helissa Gomes de Souza Martins da Silva (OAB: 177293/MG) - Ricardo Antonio Chiarioni (OAB: 146496/SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - Tatiana Alves Macedo (OAB: 316948/SP) - Mayran Oliveira de Aguiar (OAB: 122910/MG) - Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP) - Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP) - Wagner Duccini (OAB: 258875/SP) - Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP) - Fernando Sergio Piffer (OAB: 223071/SP) - Adriana Cristina da Silva Sobreira (OAB: 168641/SP) - Clovis Lima da Rocha (OAB: 246251/SP) - Valdecir Floriano Gonçalves (OAB: 164788/SP) - Joyce Priscila Martins (OAB: 275702/SP) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Pedro Alves da Silva (OAB: 220207/SP) - Daiane Dalila da Silva (OAB: 265635/SP) - Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058/SP) - Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP) - Pedro Henrique de Assis (OAB: 360757/SP) - Marcelo Pereira Maluf (OAB: 333835/SP) - José Cavalcante da Silva (OAB: 187585/SP) - Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP) - Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Eduardo Tofoli (OAB: 133996/SP) - Gilberto Lopes Barreto (OAB: 151784/SP) - Juliana Senhoras Darcadia Corsi (OAB: 255173/SP) - 4º Andar
03/09/2025 03:00

Acórdão registrado
03/09/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 01:22

Julgado virtualmente
19/08/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/04/2025 10:58

Parecer - Prazo - 30 dias
30/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 06:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
30/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 09:33

Prazo
21/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:32

Expedido Termo de Intimação
21/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:30

Expedido Termo de Intimação
21/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 17:53

Antecipação de tutela
19/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
19/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:27

Expedido Termo de Intimação
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:47

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 15:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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