28/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018841-04.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Barbosa da Silva - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia.

A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária.

Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico No momento do cadastro, na seção de informações, após selecionar o perfil adequado, o patrono deverá realizar o preenchimento do número do processo, do tipo e categoria da petição, e após, no campo despesas processuais, realizar a indicação da DARE, conforme o manual, copiado abaixo: Salienta-se que somente em relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima.

Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i.

Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Tudo sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV: MESSIAS FREIRE MANOEL (OAB 463467/SP)
27/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
06/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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