TJSP - 1001917-71.2024.8.26.0236
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Jose Negrao Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:00
Prazo
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04/09/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001917-71.2024.8.26.0236 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: A.S Benevento & Cia Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Osmar Hernandes Pagni Gelli - Apelado: Giovana Longo - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Não conhecem o recurso e suscitam conflito de competência.
V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL EMBARGOS DO DEVEDOR EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM LASTRO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS COMPETÊNCIA DEFINIDA PELA PETIÇÃO INICIAL COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PARA JULGAMENTO DE EXECUÇÕES POR TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - MATÉRIA NÃO INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II.3, DA RESOLUÇÃO N. 623/2013 COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II RECURSO NÃO CONHECIDO, SUSCITANDO-SE CONFLITO DE COMPETÊNCIA.DISPOSITIVO: NÃO CONHECEM O RECURSO E SUSCITAM CONFLITO DE COMPETÊNCIA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Caio Henrique Chaves Godoy (OAB: 442296/SP) - Valmir Bravin de Souza (OAB: 191817/SP) - 4º Andar -
29/08/2025 23:06
Acórdão registrado
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29/08/2025 21:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 21:05
Julgado virtualmente
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22/08/2025 13:59
Julgamento Virtual Iniciado
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06/06/2025 00:00
Publicado em
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05/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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03/06/2025 10:17
Conclusos para decisão
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03/06/2025 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/06/2025 09:22
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/06/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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27/05/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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19/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 13:42
Prazo
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16/05/2025 13:42
Prazo
-
16/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:39
Acórdão registrado
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12/05/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/05/2025 16:55
Julgado virtualmente
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10/05/2025 13:08
Julgamento Virtual Iniciado
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10/05/2025 13:06
Despacho
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 16:55
Conclusos para decisão
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16/04/2025 16:28
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 13:46
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/04/2025 13:43
Processo Cadastrado
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14/04/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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11/04/2025 16:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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