05/09/2025 11:40

Prazo
05/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025084-96.2020.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Credito Privativo e outro - Apelada: Vanessa Tatiane dos Santos Rodrigues - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

PRETENSÃO À REFORMA MANIFESTADA PELAS RÉS.TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA.

COMO DESTINATÁRIO DA PROVA PODE O MAGISTRADO INDEFERIR AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS, COMO DISPÕE O ARTIGO 370, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ALUNA QUE PARTICIPOU DO PROGRAMA “A UNIESP PAGA”.

PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO DO FIES QUE NÃO FOI EFETIVADO, TAL COMO PROMETIDO EM OFERTA.

DEMONSTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS (CLÁUSULA 3.3).

GERA DANO MORAL IN RE IPSA A INDEVIDA INCLUSÃO OU MANUTENÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NÃO HAVENDO DÚVIDA, NO CASO EM EXAME, DA OCORRÊNCIA DESSE FATO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARÂMETRO QUE TEM SIDO ORDINARIAMENTE ADOTADO POR ESTA C.

CÂMARA NA HIPÓTESE VERTENTE.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Jessica Silva Nogueira (OAB: 430384/SP) - Katia Santos Rocha (OAB: 338030/SP) - 5º andar
01/09/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:16

Acórdão registrado
29/08/2025 17:06

Julgado virtualmente
18/08/2025 20:16

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 10:02

Prazo
21/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 17:05

Despacho
10/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 07:43

Prazo
01/10/2024 07:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/09/2024 17:04

Despacho
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:00

Distribuído por sorteio
09/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/09/2024 13:24

Processo Cadastrado
03/09/2024 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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