TJSP - 1044712-74.2015.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Djalma Lofrano Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:23
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 13:29
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/09/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:28
Expedido Termo de Intimação
-
03/09/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1044712-74.2015.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Nilson Marques Monção - Apelante: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - Apelante: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 28 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Joao Carlos de Oliveira (OAB: 304815/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - 1º andar -
02/09/2025 13:19
Situação de Pendente de Julgamento
-
29/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/08/2025 18:24
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/08/2025 12:03
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/06/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 00:00
Publicado em
-
19/04/2024 15:24
Prazo Intimação - 30 Dias
-
19/04/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/04/2024 13:48
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
12/04/2024 13:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
12/04/2024 13:48
Por decisão judicial
-
11/04/2024 16:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
15/02/2024 15:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/07/2019 00:00
Publicado em
-
05/07/2019 16:58
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 08:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/06/2019 16:01
Por decisão judicial
-
28/06/2019 15:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
11/06/2019 10:05
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/06/2019 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 14:09
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
26/09/2018 17:00
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
26/09/2018 16:21
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
05/09/2018 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2018 12:13
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
05/09/2018 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/02/2018 00:00
Publicado em
-
20/02/2018 11:35
Prazo
-
20/02/2018 11:17
Expedição de Certidão.
-
14/02/2018 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2018 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2018 13:23
Vista (Contraminuta)
-
10/10/2017 00:00
Publicado em
-
09/10/2017 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2017 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2017 10:58
Prazo
-
09/10/2017 10:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2017 08:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/09/2017 11:01
Recurso Extraordinário
-
21/08/2017 18:23
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/07/2017 07:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2017 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2017 00:00
Publicado em
-
27/06/2017 10:45
Prazo
-
27/06/2017 10:44
Expedição de Certidão.
-
24/06/2017 11:48
Vista (Contrarrazões)
-
08/06/2017 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2017 02:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2017 18:56
Expedição de Certidão.
-
07/06/2017 18:56
Expedição de Certidão.
-
18/04/2017 11:54
AcórdãoFinalizado
-
18/04/2017 11:52
AcórdãoFinalizado
-
17/04/2017 11:37
Documento Finalizado
-
17/04/2017 11:37
Documento Finalizado
-
28/03/2017 10:17
Despacho À Mesa
-
28/03/2017 10:16
Despacho À Mesa
-
01/03/2017 13:30
Conclusos para decisão
-
01/03/2017 13:29
Conclusos para decisão
-
24/02/2017 17:32
Juntada de Outros documentos
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24/02/2017 17:29
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2017 17:14
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2017 17:14
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2017 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2017 17:13
Subprocesso Cadastrado
-
24/02/2017 17:12
Subprocesso Cadastrado
-
14/02/2017 14:10
Expedição de Ofício.
-
14/02/2017 14:10
Expedição de Ofício.
-
26/01/2017 11:51
Prazo
-
26/01/2017 00:00
Publicado em
-
24/01/2017 17:10
Expedição de Certidão.
-
01/12/2016 00:00
Publicado em
-
26/11/2016 23:45
Acórdão registrado
-
24/11/2016 17:17
AcórdãoFinalizado
-
23/11/2016 18:15
Documento Finalizado
-
23/11/2016 09:30
Provimento em Parte
-
23/11/2016 09:30
Julgado
-
11/11/2016 00:00
Publicado em
-
25/10/2016 16:27
Incluído em pauta para 25/10/2016 04:27:57 local.
-
20/10/2016 17:52
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
20/10/2016 17:21
Despacho À Mesa
-
20/10/2016 00:00
Publicado em
-
19/10/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
17/10/2016 16:26
Conclusos para decisão
-
17/10/2016 16:09
Informação
-
17/10/2016 12:27
Distribuído por sorteio
-
17/10/2016 12:27
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/10/2016 00:00
Publicado em
-
11/10/2016 15:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/10/2016 14:23
Processo Cadastrado
-
10/10/2016 12:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2016
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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