03/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500411-59.2021.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recte/Recdo: Rafael Canato de Paula - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - 10º andar
01/09/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:57

Recurso Especial
30/07/2025 13:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 13:56

Recebidos os autos do MP
27/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 23:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 01:11

Prazo
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:31

Acórdão registrado
14/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/04/2025 18:12

Julgado virtualmente
10/04/2025 14:24

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 14:23

Documento Finalizado
04/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:02

Prazo
03/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 18:39

Despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio
13/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 14:04

Processo Cadastrado
11/03/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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