11/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501511-26.2024.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Walton Fernando Piovezan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:12

Recurso Especial
08/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 17:51

Recebidos os autos do MP
30/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 14:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:44

Prazo
07/07/2025 10:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 17:07

Acórdão registrado
01/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 16:16

Julgado virtualmente
27/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:40

Documento Finalizado
25/06/2025 16:12

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 14:53

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 14:27

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 14:23

Processo Cadastrado
21/03/2025 12:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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