TJSP - 4016428-09.2025.8.26.0100
1ª instância - 25 Civel de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:39
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4016428-09.2025.8.26.0100/SP Assunto: Sociedade AUTOR: JULIO CEZAR LOURENCOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE VANZOLIN (OAB SP369199) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o evento(s) Decurso de Prazo e/ou Ciência, com Renúncia ao Prazo registrado, verifiquei constar que foi determinada a redistribuição dos presentes autos para uma Vara Empresarial do Foro Central , onde ainda não houve a implantação do eproc.
Nos termos do Comunicado nº 435/2025, item 3, os autos deverão aguardar a implantação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ, anuindo ao cancelamento da primeira distribuição na origem, o que deverá ser comunicado.
Local: São Paulo -
29/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4016428-09.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JULIO CEZAR LOURENCOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE VANZOLIN (OAB SP369199) DESPACHO/DECISÃO Estão sob responsabilidade das Varas Empresariais as ações relativas à Direito de Empresa (Livro II, Parte Especial do Código Civil), sociedades anônimas (Lei 6.404/76), propriedade industrial e concorrência desleal (tratadas especialmente na Lei 9.279/96), franquia (Lei 8.955/94), falências, recuperações judiciais e extrajudiciais (Lei 11.101/05), incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei estadual 3.947/83), bem como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96).
Ainda, a competência das Varas Empresariais está disciplinada na Resolução 763/2016, deste E.
Tribunal de Justiça, em seu art. 2º, que dispõe: “Art. 2º - As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (arts. 966 a 1.195) e na Lei n. 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei n. 9.279/1996, a franquia (Lei n. 8.955/1994) e as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), cessando, em relação às últimas, a competência das Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Capital e de Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, que passam a se chamar 1ª, 2ª e 3ª Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital”.
Diante disso, remetam-se os autos a uma das Vara Empresariais do Foro Central de São Paulo, com as anotações de praxe. -
25/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 15:38
Decisão interlocutória
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25/08/2025 14:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 42734, Subguia 42150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.684,35
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25/08/2025 13:40
Juntada de Petição
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25/08/2025 13:33
Link para pagamento - Guia: 42734, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=42150&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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25/08/2025 13:33
Juntada - Guia Gerada - JULIO CEZAR LOURENCO - Guia 42734 - R$ 1.684,35
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25/08/2025 13:32
Conclusos para decisão
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25/08/2025 13:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/08/2025 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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