05/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017626-62.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luciano Vitor Berlot - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016- página 10. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
04/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:01

Ato ordinatório
04/09/2025 09:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:58

Ato ordinatório
12/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:03

Julgada Procedente a Ação
23/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 07:55

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/10/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:12

Expedição de Mandado.
17/09/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:26

Recebida a Petição Inicial
13/09/2024 15:04

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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