05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000017-05.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Letícia de Morais Holanda - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC somente para que o réu Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento libere os eventuais valores em conta à autora Letícia de Morais Holanda.

Diante da sucumbência na quase totalidade do conteúdo patrimonial da demanda, condeno a autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa (art. 85, §2º, do CPC).

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB 465274/SP), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449/PE), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
03/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:55

Remetido ao DJE para Republicação
03/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
02/01/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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