TJSP - 1500770-26.2020.8.26.0548

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMILSON DOS SANTOS CARVALHO

CPF *25.***.*60-41

Advogados

NILSON SEABRA

OAB: 82025/SP

CPF *77.***.*05-68

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDISON DIAS COSTA

CPF *55.***.*50-93

GUILHERME GONCALVES

CPF *79.***.*75-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 14:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/07/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 18:59

    Concedido o indulto a #{nome_da_parte}

  • 29/07/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 05:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nilson Seabra (OAB 82025/SP) Processo 1500770-26.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ROMILSON DOS SANTOS CARVALHO -

    Vistos.

    Certifique-se o trânsito em julgado do v.

    Acórdão para a Defesa, expedindo-se Guia de Execução de Pena, encaminhando-a a VEC.

    Competente.

    Façam-se as comunicações pertinentes ao TRE e IIRGD.

    Calcule-se a multa penal.

    Após digam as partes.

    Arbitro os honorários do Sr.

    Defensor.

    Expeça-se certidão de honorários ao Sr.

    Defensor pelo trabalho na fase recursal (fls. 186).

  • 28/08/2023 13:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2023 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 17/11/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/10/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 11:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/10/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 22:01

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2022 11:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/06/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 09:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/06/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 10:41

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 22:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2021 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 15:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 00:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 06:02

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/08/2021 12:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2021 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2021 08:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/08/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2021 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 10/12/2020 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 16:01

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2020 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 15:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2020 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2020 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 12:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2020 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2020 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 17:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2020 02:45:00, 1ª Vara Judicial.

  • 25/08/2020 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2020 20:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/05/2020 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 11:47

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2020 15:40

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 01/04/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2020 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2020 22:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2020 17:01

    Expedição de Alvará.

  • 25/03/2020 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 07:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/03/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 17:42

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/03/2020 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/03/2020 15:19

    Recebidos os autos

  • 15/03/2020 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/03/2020 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2020 12:55

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2020 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2020 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2020 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2020 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2020 10:40

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/03/2020 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2020 09:47

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2020 09:47

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2020 08:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/03/2020 08:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/03/2020 02:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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