30/06/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:52

Mudança de Magistrado
01/05/2025 23:05

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2025 14:52

Trânsito em Julgado às partes
06/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:07

Ato ordinatório
28/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:41

Expedição de Ofício.
10/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 08:43

Julgada Procedente a Ação
25/01/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:19

Mudança de Magistrado
24/01/2025 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento
03/09/2024 07:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 21:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 07:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:41

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:46

Suspensão do Prazo
22/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 07:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:00

Ato ordinatório
05/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 04:08:43, 1ª Vara Cível.
15/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 21:08

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/02/2024 01:55:00, 1ª Vara Cível.
18/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:05

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:22

Suspensão do Prazo
18/10/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 06:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 06:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Jorge de Oliveira (OAB 247618/SP) Processo 1002374-40.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Aparecida Cardoso -

Vistos.

Acolho a redistribuição direcionada ao processo de nº 1001675-83.2022.

Os feitos devem ser reunidos para julgamento conjunto, a fim de se evitar prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente.

Apensem-se.

Fls. 57/135: Recebo a emenda da petição inicial, para a instrução do feito.

Trata-se de ação para a concessão de benefício de pensão por morte com pedido de antecipação de tutela.

No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas ao crivo do contraditório constitucional e da ampla defesa, trazendo assim maiores elementos de convicção para a decisão, bem como colheita de provas, se necessário.

Ante o exposto, indefiro, por ora, a tutela de urgência pleiteada.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Cite-se com as advertências legais.

Intimem-se.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:07

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:37

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 15:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2023 16:48

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 09:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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