03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006546-10.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deise Aparecida de Paula - Plataforma Digital de Desenvolvimento Humano Ltda - - Pablo Henrique Costa Marçal - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença.

Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.

Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. - ADV: LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADO (OAB 178480/SP), TÁSSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO), TÁSSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO)
02/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 14:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:12

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 03:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/10/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:36

Julgada improcedente a ação
09/07/2024 21:56

Conclusos para julgamento
02/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:52

Mudança de Magistrado
17/06/2024 16:30

Conclusos para julgamento
17/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 19:58

Conclusos para decisão
04/06/2024 21:27

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 21:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 21:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:59

Expedição de Carta.
18/04/2024 17:59

Expedição de Carta.
12/04/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 09:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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