03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005764-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Onivaldo Ferreira - Banco BMG S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB 512500/SP)
02/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:11

Ato ordinatório
01/09/2025 14:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 11:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:09

Julgada improcedente a ação
29/05/2024 14:19

Conclusos para julgamento
28/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/04/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:10

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 11:34

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 15:05

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 04:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:48

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2024 13:49

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 17:33

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 09:12

Conclusos para decisão
17/01/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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