TJSP - 0013296-73.2024.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013296-73.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Yago Brocanello - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Realizado o pagamento da RPV.
Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, devendo o favorecido juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal OU do seu advogado, desde que indicada a folha da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018) Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido.
No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Int. - ADV: YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP) -
03/09/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 12:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/08/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 13:49
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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13/06/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2025 00:44
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 00:44
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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12/06/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 17:40
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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12/06/2025 17:39
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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12/06/2025 16:02
Conclusos para decisão
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12/06/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 21:45
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2017
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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