26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500441-13.2025.8.26.0621; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500441-13.2025.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Eduardo Bortolassi de Melo; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1500441-13.2025.8.26.0621; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500441-13.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Eduardo Bortolassi de Melo; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP)
13/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:00

Recebido o recurso
05/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:15

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 14:13

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 23:24

Suspensão do Prazo
25/07/2025 09:06

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
24/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 02:52

Suspensão do Prazo
23/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:44

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:43

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:43

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:43

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:24

Realizado Cálculo
21/07/2025 16:23

Realizado Cálculo
18/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/07/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 19:56

Expedição de Alvará.
16/07/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:14

Juntada de Mandado
15/07/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:13

Juntada de Mandado
15/07/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:22

Expedição de Ofício.
14/07/2025 13:21

Expedição de Ofício.
14/07/2025 11:03

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:15

Recebida a denúncia
14/07/2025 10:06

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 09:37

Juntada de Mandado
14/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
12/07/2025 19:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/07/2025 19:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/07/2025 17:18

Decretada a prisão preventiva
11/07/2025 11:25

Expedição de Mandado.
11/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:43

Juntada de Ofício
10/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
10/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:05

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:57

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:46

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:49

Recebida a denúncia
07/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
07/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:44

Recebida a denúncia
04/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
25/06/2025 12:27

Expedição de Ofício.
24/06/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
17/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:23

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:55

Juntada de Ofício
06/06/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:44

Juntada de Mandado
06/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:43

Juntada de Mandado
05/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:41

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:41

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:09

Evoluída a classe de 279 para 300
26/05/2025 12:27

Recebida a denúncia
26/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.
23/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:41

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:57

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 09:01

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2025 07:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:22

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:18

Expedição de Carta.
25/04/2025 13:18

Expedição de Carta.
25/04/2025 13:18

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:17

Expedição de Mandado.
24/04/2025 17:20

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:19

Evoluída a classe de 279 para 300
14/04/2025 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 08:38

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
13/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 09:12

Juntada de Mandado
12/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:51

Expedição de Alvará.
12/04/2025 12:50

Expedição de Alvará.
12/04/2025 12:44

Expedição de Mandado.
12/04/2025 12:35

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/04/2025 11:55

Expedição de Ofício.
12/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 11:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
12/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
12/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
12/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
12/04/2025 07:56

Juntada de Certidão
12/04/2025 07:51

Juntada de Certidão
12/04/2025 06:54

Mudança de Magistrado
12/04/2025 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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