02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002071-79.2025.8.26.0405/SPAUTOR: MARIVALDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ALAN DENIS DE SOUZA ADVINCULO (OAB SP336843)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)SENTENÇAAnte exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para: (i) declarar inexistente o débito apontado na inicial; e (ii) condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00, com incidência de correção monetária e juros de mora a contar desta data.
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 41
25/08/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVALDO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Juntada de Petição
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 16:41

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
05/08/2025 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 6 cartas
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
23/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 19:49

Concedida a Medida Liminar
21/07/2025 16:23

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 18:08

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 06:04

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVALDO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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