03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009515-95.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leandro Costa Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença.

Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.

Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES)
02/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/06/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:52

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 20:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/07/2024 13:13

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
24/07/2024 06:35

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:49

Expedição de Carta.
14/06/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 12:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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