10/09/2025 17:23

Remetidos os Autos - DP1UPJ -> DP2UPJ
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15
29/08/2025 09:55

Remessa Interna para Revisão - CPRV2206S -> UPJ
28/08/2025 03:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
27/08/2025 03:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2025 13:52

Concedida a Medida Liminar
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
26/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 4000732-39.2025.8.26.0000/SP AGRAVANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)AGRAVADO: 37.656.482 CLAUDIANE ALVES MOREIRAADVOGADO(A): JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB SP521070)ADVOGADO(A): BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB SP534727) Magistrado: MARIA LIA PINTO PORTO CORONA Gab. 05 - 7ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática nº 10202

Vistos.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ré em face da r. decisão de evento 8, DESPADEC1, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, deferiu a tutela provisória e determinou o restabelecimento do acesso ao perfil do Instagram.

Pois bem.

O recurso não merece conhecimento por esta Câmara.

A matéria subjacente consiste em falha na prestação de serviços, envolvendo denúncias por suposta violação de políticas da rede social, cuja competência é especial e comum das Subseções de Direito Privado II e III, compostas pelas 11ª a 38ª Câmaras, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 623/2013 do TJSP.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, determinando a redistribuição dos autos para uma das Câmaras da Segunda e Terceira Subseção de Direito Privado, nos termos da manifestação do TPD, evento 6, CERT1, retificando-se e realizando as anotações quanto ao assunto, competência e eventual prevenção.

Int. São Paulo, 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CPRV0705G para CPRV2206G)
25/08/2025 15:13

Alterado o assunto processual
25/08/2025 14:54

Remetidos os Autos - UPJ -> DCDP
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:49

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - CPRV0705S -> UPJ
25/08/2025 13:34

Remetidos os Autos - DCDP -> CPRV0705S
22/08/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
22/08/2025 21:04

Link para pagamento - Guia: 207, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=207&modulo=B&urlRetorno=https://eproc2g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_origem
22/08/2025 21:04

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 207 - R$ 555,30
22/08/2025 21:04

Remessa Interna para Revisão - CPRV0705S -> DCDP
22/08/2025 21:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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