09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500320-34.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO SILVA LOPES - Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, mantendo-se inalterados os fundamentos já suficientemente expostos na decisão de fls. 70/72, sem nenhum fato novo que tenha o condão de mudar a referida decisão , MANTENHO a prisão preventiva de THIAGO SILVA LOPES.

No mais, verifico que foi apresentada resposta à acusação, fls. 134/135, e ausente causa de absolvição sumária, confirmo o recebimento da denúncia e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o 08 de outubro de 2025, às 13h30min, para a inquirição das testemunhas e interrogatórios do réu.

A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, sendo autorizado ao réu participar do ato de forma remota diretamente do estabelecimento prisional onde encontra-se recolhido por meio de videoconferência, devendo todos os demais participantes serem intimados para que compareçam, na data e no horário acima designados, na sala de audiências localizada no prédio do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra, sob pena de condução coercitiva.

Tal informação (necessidade de comparecimento presencial) deve constar expressamente do mandado de intimação e deve ser comunicada e explicada pormenorizadamente pelo Sr.

Oficial de Justiça à(s) pessoa(s) intimada(s).

Será admitida a participação eletrônica, virtualmente, mediante acesso à plataforma digital Microsoft Teams, dos/as Doutores/as advogados de Defesa, bem como do/a membro/a do Ministério Público (Promotor/a de Justiça), assim como deste magistrado.

Além disso, EXCEPCIONALMENTE, será admitida a participação remota apenas e tão somente das vítimas e/ou testemunhas que sejam POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES e GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, cabendo a tais pessoas o dever de garantir a plena acessibilidade e a qualidade da conexão e da internet, para o bom andamento do ato, sendo que, na impossibilidade fática ou prática de assegurar tais condições, deverão tais agentes também comparecerem presencialmente à sala de audiências desta Comarca.

Para todos aqueles que participarão virtualmente do ato, deverão, em até 5 (cinco) dias antes da data marcada, informar nos autos endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link para acesso à sala virtual, sob pena de preclusão e necessidade de participação presencial no ato.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício de requisição e mandado de intimação.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: LARISSA DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 458745/SP)
08/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:20

Mantida a Prisão Preventiva
05/09/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 01:30:00, Vara Única.
01/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2025 02:02

Suspensão do Prazo
18/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/07/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:27

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 04:47

Suspensão do Prazo
22/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:53

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:08

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:10

Evoluída a classe de 280 para 283
10/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:14

Recebida a denúncia
18/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
12/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 14:32

Juntada de Mandado
12/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:08

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:24

Expedição de Ofício.
12/02/2025 11:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 11:13:34, Vara Única.
12/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:40

Mudança de Magistrado
12/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/02/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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