15/09/2025 18:18

Conclusos para decisão
12/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1060650-31.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Suellen de Almeida Silva -

Vistos.

Trata-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de Sara Pereira de Almeida Silva (fls. 263/268).

Determino a suspensão do processo, nos termos do art. 689 do CPC.

Anote-se.

Por se apresentar formalmente em ordem e referir-se a direito material disponível (transmissível), recebo a petição inicial e ordeno a citação da parte requerida, para se pronunciar no prazo de 5 dias, ressaltando que a matéria de defesa deverá limitar-se às questões processuais e à ausência de qualidade de sucessores dos postulantes.

Em seguida, tornem conclusos.

Intimem-se. - ADV: MARA GOMES MOURA DE OLIVEIRA (OAB 438117/SP)
01/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:57

Determinada a citação
30/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
30/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 18:28

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 02:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
30/11/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:11

Recebido o recurso
27/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/09/2024 17:23

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 06:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:48

Julgada Procedente a Ação
21/05/2024 19:51

Conclusos para julgamento
09/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
23/01/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 05:13

Suspensão do Prazo
17/11/2023 00:54

Expedição de Certidão.
23/10/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 21:13

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:44

Expedição de Mandado.
20/10/2023 19:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/10/2023 15:58

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2023 21:32

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 15:37

Declarada incompetência
15/09/2023 09:26

Conclusos para decisão
15/09/2023 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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