10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000896-14.2025.8.26.0320/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)RECORRIDO: ANDRE RICARDO BORRE DE MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA ALEM BISCHOFF (OAB SP494570) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
09/09/2025 02:44

Conclusos para decisão
09/09/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV504
08/09/2025 09:05

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000896-14.2025.8.26.0320/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: ANDRE RICARDO BORRE DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDA ALEM BISCHOFF (OAB SP494570) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Requerente INTIMADA para apresentação de contrarrazões ao recurso em 10 dias.

Local: Limeira
20/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 29937 Situação: Em aberto.
18/08/2025 17:16

Link para pagamento - Guia: 29937, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=29409&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
18/08/2025 17:16

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 29937 - R$ 1.728,00
18/08/2025 17:16

Juntada de Petição
18/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 23661, Subguia 23163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.769,12
18/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 23667, Subguia 23169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.106,50
13/08/2025 18:13

Link para pagamento - Guia: 23667, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=23169&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
13/08/2025 18:13

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 23667 - R$ 1.106,50
13/08/2025 18:11

Link para pagamento - Guia: 23661, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=23163&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
13/08/2025 18:11

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 23661 - R$ 1.769,12
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 22:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 31/07/2025 22:05:14)
31/07/2025 22:00

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:49

Juntada de Petição
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição
22/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 23:27

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:09

Indeferido o pedido
07/07/2025 13:43

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:48

Juntada de Petição
30/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 03:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:16

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 3
26/06/2025 10:16

Determinada a citação
25/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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