27/08/2025 14:40

Juntada de Ofício
27/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500616-19.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500616-19.2025.8.26.0132; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Martines Mendes; Advogado: Gustavo de Carvalho Livramento (OAB: 390598/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1500616-19.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500616-19.2025.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Martines Mendes; Advogado: Gustavo de Carvalho Livramento (OAB: 390598/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
08/08/2025 23:27

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 16:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 21:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
01/07/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 20:51

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:50

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:49

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
23/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
19/06/2025 11:07

Recebida a denúncia
11/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 21:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:47

Expedição de Ofício.
12/05/2025 16:39

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:35

Evoluída a classe de 280 para 300
01/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:25

Expedição de Alvará.
25/02/2025 13:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/02/2025 04:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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