TJSP - 1007989-63.2025.8.26.0099
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Braganca Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 17:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 11:45
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2025 05:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:33
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007989-63.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Ferreira de Souza Filho -
Vistos.
Para prosseguimento do feito, cite e intime-se a parte demandada, para o oferecimento de defesa, no prazo de 30 dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar de contestação (Comunicado CSM 146/11).
Após, aguarde-se a apresentação de contestação pela parte demandada, certificando-se, se o caso, eventual decurso de prazo.
Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09.
Int. - ADV: IVANILDO DINIZ DA SILVA (OAB 404107/SP) -
25/08/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:53
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
25/08/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:37
Classe retificada de 156 para 14695
-
22/08/2025 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1109415-18.2025.8.26.0100
Ariane Pereira Batista
Oceanair Linhas Aereas S/A em Recuperaca...
Advogado: Jackeliny Maria Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 18:06
Processo nº 1019453-45.2024.8.26.0576
Atilio Menani Neto
Carlos Simao Nimer
Advogado: Kaio Nabarro Giroto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 11:23
Processo nº 0001331-61.2025.8.26.0189
Gilmar Batista do Prado
Banco Bmg S/A.
Advogado: Rafaela de Oliveira Estival
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2024 18:15
Processo nº 1005372-17.2025.8.26.0266
Ileuza Maria da Silva Santos
Jefferson Joao dos Santos
Advogado: Mauricio Frigeri Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 10:46
Processo nº 1015388-64.2019.8.26.0161
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Helena Almeida Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2019 18:31